01/06/2020
Artigos
CONTEÚDO JURÍDICO
10/04/2020
A implantação de deliberações remotas pelos parlamentos em tempo de pandemia do Covid-19
25/03/2020
Em tempos de pandemia do Covid-19 [novo coronavírus]: condutas que podem ser consideradas criminosas
22/03/2020
O dever de bom senso em tempos de pandemia: a exigência da lei
11/12/2019
Possibilidade de contratação de advogado pela administração pública por inexibilidade de licitação
26/08/2015
A exposição à venda de produtos vencidos é crime
01/08/2015
Usucapião especial urbana por abandono do lar
07/08/2014
Incoerência interpretativa da jurisprudência quanto à (im)possibilidade da manutenção de créditos de PIS e COFINS em relação a custos e despesas vinculados à receita de venda de bens e serviços desonerada
07/08/2014
A compensação financeira pela exploração dos recursos minerais – CFEM e os reflexos em seu cálculo e cobrança a partir da definição de sua natureza jurídica
13/07/2011